Pessoal-GT

17 de maio de 2018

X Congresso Nacional de Ensino do Direito e VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente

Foi realizado, nos dias 7, 8 e 9 de maio de 2018, o X Congresso Nacional de Ensino do Direito e o VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação Docente. Os eventos ocorreram na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e somente foram possíveis em razão do apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF). O evento congregou, ao longo dos três dias, mais de duzentos participantes, entre palestrantes, audiência e apresentadores de comunicações nos grupos de trabalho.

No primeiro dia, foi realizada uma homenagem ao Prof. José Carlos de Araújo Almeida Filho, da Universidade Federal Fluminense. Ele foi um ativo associado da ABEDi – Associação Brasileira de Ensino do Direito – e um dos pioneiros do debate sobre informatização judicial no Brasil. O seu livro é uma referência obrigatória nesse tema: “Processo Eletrônico e Teoria Geral do Processo Eletrônico: a informatização judicial no Brasil” (5ª edição, Forense, 2015). Após a homenagem, foi realizada a primeira mesa de debates sobre “Internacionalização da educação jurídica: uma educação transnacional?”. Ela foi composta pelos professores Alexandre Veronese (UnB), João Paulo Bachur (Instituto Brasiliense de Direito Público, IDP), José Garcez Ghirardi (Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo – FGV Direito SP), Marcelo da Costa Pinto Neves (UnB) e Renato Duro Dias (Universidade Federal do Rio Grande – FURG):

 

Mesa-1-1

 

Na parte da tarde, foram realizados diversos grupos de trabalho, no qual foram apresentadas e debatidas diversas comunicações. Os trabalhos acadêmicos tratam de temas que perpassavam a questão do ensino, da pesquisa e da extensão:

 

GT-Pesquisa-(dia-2)-1

GT-Pesquisa-(dia-3)-1

Grupos-1

GT-Pesquisa-3

Pessoal-GT

 

No início da noite do primeiro dia, os professores Antônio Maués (Universidade Federal do Pará, UFPA) e Loiane de Prado Verbicaro (Centro de Ensino Superior do Pará, CESUPA) fizeram o lançamento do livro que contém os Anais do VI Seminário Nacional de Educação Jurídica e Formação Docente, realizado em Belém do Pará, no ano de 2017:

 

Lançamento-Anais-CESUPA-UFPA-1

Lançamento-Anais-CESUPA-UFPA-3

 

Em continuidade aos trabalhos, houve a mesa de debates sobre “história do Direito e Direito Romano na tradição de ensino jurídicos dos países romano-germânicos”, com a participação de Airton Cerqueira Seelaender (UnB), Maria Vital da Rocha (Centro Universitário Sete de Setembro – Ceará – UNI7) e Horácio Wanderlei Rodrigues (Faculdade Meridional, IMED):

 

Painel-2-Direito-Romano-2

 

O segundo dia do evento começou com a mesa de debates sobre “Práticas transformadoras e interação social: da assessoria jurídica popular até as clínicas jurídicas”. A mesa foi composta por Loussia Penha Musse Felix (UnB), Aline Albuquerque Sant’Anna de Oliveira (Centro Universitário de Brasília, UNICEUB), Caio Gracco Pinheiro Dias (Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, da Universidade de São Paulo, FDRP-USP), Eduardo Manuel Val (Universidade Federal Fluminense, UFF; e Universidade Estácio de Sá, UNESA), José Ricardo Cunha (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ) e Loiane de Prado Verbicaro (CESUPA):

 

Painel-3-Extensão-1

 

Na tarde do dia 8 de maio de 2018, foi realizada a Assembleia Geral da Associação Brasileira de Ensino do Direito – ABEDi – na qual foi eleita a nova diretoria nacional, diretorias regionais e conselho fiscal para o biênio de 2018-2020. A nova diretoria nacional será presidida pela professora Maria Vital da Rocha (Uni7), de Fortaleza (Ceará):

 

Nova diretoria

 

Além disso, continuaram os grupos de trabalho, que debateram comunicações relevantes submetidas ao Congresso. Os Anais estão em produção e serão disponibilizados em breve, pela Associação.

A noite de terça-feira terminou com uma mesa de debates sobre a pós-graduação em direito no Brasil. Ela teve o seguinte título: “Entre massificação conceitual e importação de teorias: os dilemas qualitativos da pós-graduação e da formação docente em direito”. Ela foi composta pelos seguintes professores: Otavio Luiz Rodrigues Junior (Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP, FD-USP), Fabiano Hartmann Peixoto (UnB), Ivan Dias da Motta (Centro Universitário de Maringá, UNICESUMAR), Martonio Mont’Alverne Barreto Lima (Universidade de Fortaleza, UNIFOR) e Orides Mezzaroba (Universidade Federal de Santa Catarina e Presidente do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito).

O último dia se iniciou com uma mesa que debateu o tema: “Multidisciplinaridade, ensino jurídico e pesquisa sobre direito e sociedade”. Ela contou com Marcus Faro de Castro (UnB), Antonio José Maristrello Porto (Escola de Direito do Rio de Janeiro, FGV Direito Rio), Isaac Reis (UnB), Luciana Barbosa Musse (UNICEUB) e Rafael Mario Iorio Filho (UFF e UNESA):

 

Mesa-5-1

 

Na parte tarde, houve o último conjunto de grupos de trabalho.

O encerramento foi X Congresso Nacional de Ensino do Direito e do VII Seminário Nacional de Ensino Jurídico e Formação docente ocorreu com uma mesa de homenagem a um pesquisador muito importante. A mesa “O legado do direito crítico ao ensino jurídico e à pesquisa sobre o direito: homenagem a André-Jean Arnaud” foi excelente. Ela teve a seguinte composição: Ana Claudia Farranha Santana (UnB), Alexandre Bernardino Costa (UnB), Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy (UNICEUB), José Geraldo de Sousa Junior (UnB) e Júlia Maurmann Ximenes (IDP):

 

Mesa-6-1

 

O próximo Congresso Nacional da ABEDi deve ser realizado em Fortaleza (Ceará), em 2020, sob gestão da UNI7 – Centro Universitário Sete de Setembro. Foi indicado que o próximo Seminário Nacional deve ser realizado no Rio de Janeiro, em 2019, por um conjunto de instituições cariocas e fluminenses.